Resumo História do Brasil III

III – ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO PERÍODO COLONIAL

Capitanias Hereditárias
O rei D. João III (“O Colonizador”) instituiu este regime, em 1534, graças à influência de Diogo de Gouveia. Nosso país foi dividido em lotes de terras (“Capitanias”), doadas a Capitães (Donatários); começavam no litoral indo até o meridiano de Tordesilhas.
Motivos que levaram o rei de Portugal a instituir este sistema:
a grande extensão territorial do Brasil;
a experiência bem sucedida dos portugueses nas ilhas do Atlântico: Açores, Madeira, Cabo Verde, …
os recursos limitados da Coroa portuguesa, devido ao insucesso dos negócios doOriente (Índias). Mas, como as capitanias hereditárias solucionariam os problemas portugueses? Em primeiro lugar, defenderiam a terra face á ameaça externa e transferiam para particulares o ônus da colonização, preservando a Coroa e criando uma alternativa ao comércio do Oriente.

Carta de doação e foral eram documentos que regulamentavam as Capitanias. Pela carta de doação, o Capitão-mor (donatário) recebia a concessão da terra do rei. Através do foral eram fixados os direitos e deveres dos donatários e colonos. Direitos dos donatários: fundar vilas ou núcleos de povoação; distribuir lotes de terras ou sesmarias; exercer a justiça civil e criminal; colonizar, defender e fazer progredir a Capitania com seus próprios recursos.

Entre os direitos da Coroa (Metrópole) podemos citar: monopólio da exploração do pau-brasil; fabricação de moedas; o quinto de ouro e das pedras preciosas. São Vicente e Pernambuco foram as Capitanias que mais prosperaram. Na Capitania de São Vicente foram fundadas as povoações (vilas) de santos (por Brás Cubas), Santo André da Borda do campo, São Paulo de Piratininga e Itanhaém.

Diversos fatores do relativo insucesso das Capitanias: a indisciplina dos colonos, os ataques dos indígenas, as incursões de estrangeiros (franceses), a falta de recursos dos donatários, a inexistência de um governo central para ajudar os donatários.
São Vicente, doada a Martim Afonso de Sousa, foi administrada pelo Padre Gonçalo Monteiro. São Vicente incluía dois lotes. Principal riqueza: cana-de¬açúcar. A extinção das Capitanias Hereditárias ocorreu na administração do Marquês de Pombal (1759). A instituição das Capitanias resultou numa grande descentralização: o rei dava ao donatário amplos poderes.

As Capitanias são em número de quinze e os donatários, doze. Entretanto o regime das Capitanias hereditárias não apresentou o resultado esperado, comprometendo essa primeira iniciativa de Colonização.
Diversos fatores contribuíram para o relativo insucesso das Capitanias: o direito do couto e do homizio, a grande extensão dos lotes, a indisciplina dos colonos.
Governos Gerais
O insucesso das Capitanias Hereditárias mostrou a impossibilidade da colonização com base apenas no capital particular. O Governo Geral foi instituído pelo rei D. João III em 1548, a conselho de Luís de Góis. Foi criado tendo em vista a necessidade de organizar e centralizar a administração, exercer uma melhor fiscalização, promover a defesa da Colônia contra os ataques estrangeiros e para dar ” favor e ajuda” aos donatários das Capitanias.

As atribuições do Governador Geral estavam no Regimento (Regimento de Almeirim ou Regimento da Castanheira). A Capitania da Bahia de Todos-os-Santos foi adquirida pelo rei, mediante indenização, para ser a sede do Governo Geral. Os três auxiliares do Governador Geral eram: provedor-mor, ouvidor-mor e
o capitão-mor da costa. O provedor-mor era encarregado de assuntos financeiros; o ouvidor-mor cuidava de assuntos judiciais; o capitão-mor da costa era encarregado da defesa.

O Governo Geral foi criado mediante em Regimento que procurava superar os antigos obstáculos encontrados. Seus artigos dão atribuições muito bem definidas ao novo representante do governo português na Colônia.
Ao Governador-Geral competia:
coordenar a defesa da terra contra ataques, instalando e refazendo fortes, construindo navios e armando os colonos;
fazer alianças com os índios, iniciando sua catequese;
explorar o sertão, informando a Coroa Portuguesa sobre as descobertas feitas;
doar sesmarias, facilitando o estabelecimento de engenhos;
proteger os interesses metropolitanos no que diz respeito ao estanco do pau-brasil e à arrecadação de impostos.
É importante lembrar que o Governo Geral não foi criado para acabar com as
Capitanias hereditárias, mas sim para centralizar a administração.

As Capitanias continuaram existindo e sendo administradas pelos seus donatários, que, entretanto, a partir daí, deveriam prestar obediência política ao Governador-Geral. O que desapareceu foi a descentralização política, pois o governador como representante do rei português, simbolizava a autoridade suprema na Colônia, o poder centralizado de onde partiam as decisões política em nome de Portugal.
Os três primeiros Governadores do Brasil foram, respectivamente, Tomé de
Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá.

1º Governador Geral (Tomé de Souza – 1549/1553)
Os fatos principais foram: chegou à Bahia em 1549 e, neste mesmo ano, fundou Salvador, a primeira cidade e capital brasileira. Foi auxiliado pelo náufrago Diogo Álvares Correia (” Caramuru” ); trouxe o primeiro grupo de padres jesuítas incluindo Manuel da Nóbrega para iniciar o trabalho de catequese; criação do primeiro bispado do Brasil, sendo D. Pedro Fernandes Sardinha nosso primeiro (1551); realizado uma visita às Capitanias do Sul; mandou que se organizasse uma expedição para fazer o reconhecimento do interior da Bahia (Francisco Bruza Espinoza). Incrementou a cultura da cana-de-açúcar; importou gado da ilha de Cabo Verde; introduziu escravos negros africanos no Brasil.
2º Governador Geral (Duarte da Costa – 1553/1557)
Fatos principais: trouxe sete jesuítas incluindo o ” Apóstolo do Brasil e do Novo Mundo” (José de Anchieta); houve a invasão da Baía de Guanabara pelos franceses chefiados por Villegaignon; surgiu a questão entre o 1º Bispo e o filho do Governador (Álvaro da Costa); foi fundado o colégio de São Paulo de Piratininga pelos padres jesuítas (Nóbrega, Anchieta, Manuel de Paiva, Leonardo Nunes e Outros); houve uma insurreição dos indígenas (“Confederação dos Tamoios”) chefiada por Cunhambebe.
3º Governador Geral (Mem de Sá – 1558/1572)
Expulsão dos franceses da Baía de Guanabara, graças à participação dos tamoios pelos jesuítas Nóbrega e Anchieta (“Paz de Iproig”); fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro por Estácio de Sá (1565); organização de três entradas; combate à escravização indígena e antropofagia; chegada do segundo Bispo do Brasil (D. Pero Leitão), em 1559.

Os quarenta mártires do Brasil

D. Luís Fernandes de Vasconcelos foi nomeado quarto Governador Geral. Não chegou ao Brasil em virtude de sua esquadra Ter sido atacada por corsários calvinistas em alto-mar (Jacques Sória – 1570 e Jean Capdeville – 1571). No primeiro ataque o Governador foi morto e diversos padres jesuítas chefiados por Inácio de Azevedo foram sacrificados (“Os quarenta mártires do Brasil”).
Divisão do Brasil em dois governos
Em 1572, o rei de Portugal, Dom Sebastião, resolveu dividir o Brasil em dois governos:
Norte, sediado em Salvador, sob a chefia de Luís de Brito e Almeida.
Sul, sediado no Rio de Janeiro, chefiado por Antônio Salema.

http://www.mundovestibular.com.br/articles/2854/2/RESUMO-HISTORIA-DO-BRASIL/Paacutegina2.html

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