Inquisição, América e Indígenas

Segue excelente entrevista com o Historiador Ronaldo Vainfas.

 

 

 

 

‘Vade retro!’
Fabiano Vilaça e Vivi Fernandes de Lima
Feitiçaria. Bruxaria. Inquisição. Uma combinação que deu muito pano pra manga ao longo dos séculos, entre acusações de pacto e cópula com o demônio, incontáveis processos e muitas fogueiras. Ronaldo Vainfas que o diga. Poucos conhecem a tríade como ele. Professor titular da Universidade Federal Fluminense, descobriu neste tema, como ele mesmo diz, “um outro mundo, que, para azar dos praticantes e sorte dos historiadores, é fascinante, porque permite mexer nas entranhas da sociedade colonial, das práticas cotidianas mais íntimas”. E assim, nosso entrevistado vem desvendando a complexidade das mediações culturais entre o Velho e o Novo Mundo e entre portugueses, índios e negros.

Carioca nascido em 1956, Vainfas é um profundo conhecedor dos documentos inquisitoriais, está sempre à procura dos rastros de personagens do passado e recheia esta entrevista com os mais variados “causos”. Contrariando o senso comum, ele garante que os chamados “desvios sexuais e morais foram muito mais perseguidos do que a feitiçaria”.

Vainfas recebeu a equipe da Revista de História em sua casa, no Rio de Janeiro, e, conversa vai, conversa vem, afirmou sem pestanejar que a escravidão acabou protegendo as religiosidades africanas. Precisa dizer mais? Sim; o entrevistado discorre sobre as diferenças entre bruxaria e feitiçaria e sobre a perseguição às práticas mágicas indígenas, alerta para os cuidados que o pesquisador deve ter quando se aventura pelo tema, e fez questão de posar para a foto ao lado de sua filha caçula, Isabel.  E pasmem: ele acredita no demônio.

REVISTA DE HISTÓRIA Como a feitiçaria era vista na Europa na época moderna?

RONALDO VAINFAS A feitiçaria era um dos maiores inimigos da Igreja, da cristandade e das monarquias. Essa perseguição já vinha ocorrendo desde a Baixa Idade Média, mas isso se intensificou na modernidade, com o fortalecimento dos Estados e de uma política de cristianização adotada pelas igrejas protestante e católica. As religiosidades populares que escapassem aos cânones das igrejas oficiais eram consideradas como feitiçaria. E mesmo estadistas escreveram que o demônio era o maior inimigo do rei. Não era só um fenômeno religioso.

RH Bruxaria e feitiçaria eram sinônimos?

RV A bruxaria aludia mais à relação de pacto com o demônio. A feitiçaria ficava em um território mais vago, de práticas mágicas. Veja bem: a própria Inquisição trabalhava com a noção de pacto tácito e pacto explícito. A ideia de pacto tácito dizia respeito ao território dos feitiços. Era aquele em que a pessoa firmava o pacto sem saber, sem passar pelos rituais indicados pelos demonólogos, como, por exemplo, a cópula com o diabo. Caso isso ocorresse, era configurado o pacto explícito. Os inquisidores arguiam muito sobre as circunstâncias desse acordo, especialmente sobre a ocorrência da cópula.

RH Como essas práticas atravessaram o Atlântico?

RV Os primeiros casos de bruxaria ou de feitiçaria no Brasil ainda eram muito típicos do que acontecia na Europa. Ainda não se fazia sentir o sincretismo religioso que marcaria a nossa formação cultural a partir do século XVI. Aliás, quem tratou desse assunto com muita propriedade foi Laura de Mello e Souza em seu clássico O Diabo e a Terra de Santa Cruz.  Com o tempo, a feitiçaria se tornou mais sincrética. Ou seja: é preciso ter cuidado quando nos deslocamos da Europa para a Colônia. O universo das religiosidades era muito mais diversificado e multifacetado deste lado do Atlântico. Não se trata de uma religiosidade que traz resíduos de paganismo, como na Europa, mas um fenômeno muito maior, marcado pelos encontros com as religiões indígenas e, pouco depois, com as africanas, e as próprias crenças populares portuguesas.

RH Os colonos desrespeitavam as normas católicas de maneira consciente?

RV Eles não desconheciam as normas de uma maneira geral, mas consideravam perfeitamente lícito fazer esse tipo de combinação entre santos e demônios. Eu me lembro do caso de um indivíduo que respondia a um processo da Inquisição porque usava bolsa de mandinga. Ele acabou confessando que fazia mesmo acordos com o demônio e que não via nenhum problema em servir nem a este, nem a Deus. Quando queria coisas boas, virtuosas, pedia a Deus. Quando eram coisas um pouco mais sórdidas, ele se dirigia ao demônio.

RH Não foi a Igreja que introduziu a ideia de demônio?

RV Claro. A Igreja fazia uma tremenda propaganda do demônio. Ele estava em toda parte, mesmo se a pessoa não percebesse. Podia assumir a figura que quisesse. Há quadros da época mostrando pessoas aparentemente inofensivas, com umas patinhas indicativas de que, na verdade, tratava-se do demônio. Até mesmo as chamadas visionárias, freiras que haviam sido supostamente tocadas pela Graça (a Virgem ou o Cristo), passavam por todo um escrutínio. Era preciso estar atento ao que elas diziam e como o faziam.

RH As visões poderiam ser manifestações da Graça ou do demônio?

RV Pois é. Às vezes, as visionárias falavam coisas lascivas que Cristo teria dito. Isso era indicativo de que o demônio havia passado por ali. Coisas como declarações de amor. Se há erotização, o demônio está presente. O modelo, digamos, teórico para se averiguar a licitude de uma visão beatífica era o da Teresa de Ávila. Ela explicou com detalhes como era a visão, qual era o estado (êxtase), quais eram os pré-requisitos, etc. O que não deixa de ser curioso, porque os textos da Teresa de Ávila são muito sensuais. É uma espécie de erótica celeste, mas com uma linguagem excessivamente ardorosa. E, neste sentido, o historiador tem que ter muito cuidado, pois encontramos coisas como: “meu querido, meu amado, eu gozo só de sentir a sua presença”. Imagina o resultado de uma leitura desatenta e pouco erudita de alguém que não saiba, por exemplo, dos mistérios gozosos?

RH Por que essa predominância das mulheres na prática da bruxaria e da feitiçaria?

RV Difícil dizer. No discurso, há uma demonização muito maior do sexo feminino. Isso é inegável, tanto para o mundo católico quanto para o protestante. As mulheres eram consideradas vulneráveis, mais propensas às seduções e artimanhas do demônio. Se fôssemos fazer uma metáfora disso no corpo humano, eu diria que os homens são o alto, a cabeça. As mulheres são o baixo. E o demônio gosta de entrar por baixo. Inclusive, nos tratados de demonologia, um dos elementos mais importantes a serem detectados para descobrir o pacto é a cópula. Então, as mulheres têm o perfil, o physique du rôle para fazer essa aliança com o demônio. Isso tudo no discurso.

RH E na prática?

RV Eu não saberia dizer. A verdade é que muitos homens foram acusados de feitiçaria. Na Europa, esse clima de pânico, de histeria, que as igrejas disseminaram teve um efeito deletério nas relações sociais. Essa atmosfera acabou desembocando em acusações de feitiçaria ou de bruxaria contra uma série de pessoas. E, assim, assuntos que se resolviam na comunidade ou na instituição, conforme suas respectivas regras, começaram a exigir a intervenção dos poderes estatais, fossem eles seculares ou eclesiásticos. Muitos homens foram acusados. Mesmo no Brasil, vários foram presos e processados por acusações desse tipo. Talvez tenha havido uma predominância das mulheres em termos estatísticos, mas essa presença não é tão maior, ao contrário do que poderíamos supor inicialmente.

RH É fácil estudar as práticas mágico-religiosas dos negros escravizados?

RV É dificílimo estudar as religiosidades africanas. Para início de conversa, é muito complicado identificar a proveniência de determinadas crenças. Todos os historiadores que se debruçam sobre as africanidades no campo religioso a partir dos papéis do Santo Ofício esbarram nesse problema. Nós conseguimos alcançar uma africanidade evidente, mas genérica, com uma consistência antropológica muito frágil.

RH E os índios?

RV No caso dos índios, o grande movimento que se tem documentado é a Santidade de Jaguaripe, no sul da Bahia. Foi um movimento, no século XVI, de restauração das tradições tupinambás por parte de índios já cristianizados. Acabou se tornando uma manifestação de resistência à escravidão. Os índios incendiavam engenhos e igrejas. Seus pregadores diziam mesmo que, com o triunfo da Santidade, os portugueses seriam todos mortos ou se tornariam escravos. Era uma resistência a um só tempo social e cultural dos índios ao colonialismo.

RH Como os inquisidores lidaram com este movimento?
RV Eles não entendiam rigorosamente nada do assunto. E tudo ficou ainda mais nebuloso quando o núcleo da Santidade acabou protegido por um grande senhor de engenho da Bahia. Como era possível que uma suposta seita que pregava o fim dos portugueses, ou mesmo a escravização deles, vai abrigar-se na terra de um senhor de escravos, que também não entendia nada da cultura tupinambá? O interessante é que todo este processo foi muito documentado. As partes envolvidas não se entendiam. Tudo tinha de ser anotado. Então, a riqueza etnográfica dos papéis ligados à Santidade da Bahia é muito grande. A verdade é que eu tive muita sorte ao estudar o tema, assim como um dos meus maiores inspiradores, Carlo Ginzburg.

RH Como assim?

RV Ginzburg teve muita sorte na feitura de um de seus livros mais importantes, I Benandanti [Os andarilhos do bem: feitiçarias e cultos agrários nos séculos XVI e XVII]. E isso porque, como no caso da Santidade na Bahia, tudo foi minuciosamente anotado pelos inquisidores. Eles não entendiam como aquelas pessoas, que aparentemente faziam cerimônias diabólicas, na verdade estavam combatendo bruxas para salvar as colheitas. Os Benandanti eram andarilhos que praticavam cultos de fertilidade. A Inquisição não entendia como aquilo funcionava. Por isso que o Carlo Ginzburg escreveu um artigo muito interessante chamado “O inquisidor como antropólogo”.

RH A documentação inquisitorial pode distorcer o olhar do pesquisador?

RV Claro. Nós temos que estar atentos a isso. Os processos inquisitórios se compõem de várias peças. E algumas delas são melhores para uma leitura histórico-antropológica do que outras. Sobretudo aquelas que implicam diálogo. Agora, alguns documentos são pobres em informação etnográfica. As sentenças inquisitoriais, por exemplo, costumam ser espetaculosas.

RH Os processos eram montados de maneira fidedigna?

RV Eram montados segundo a norma do regimento. E os inquisidores, de maneira geral, seguiam os procedimentos regimentais. Mas tudo nos estilos do Antigo Regime. O indivíduo era considerado culpado até provar a sua inocência. Soa completamente absurdo hoje, mas na época era perfeitamente legítimo. Havia outras regras. Muitas vezes os réus solicitavam revisões, o que levava a Inquisição a fazer diligências que alongavam o processo. Isso foi mudando ao longo do tempo.

RH Em que sentido?

RV Os inquisidores do século XVI estavam perfeitamente convencidos da existência do perigo do demônio e de outras heresias. Os inquisidores já da segunda metade do século XVIII não estavam. Eles já pertenciam a uma instituição que tinha sobrevivido por inércia e por conveniências do poder. E os regimentos, mesmo o processo do século XVIII ou a ciência dos próprios inquisidores, haviam mudado. O mundo tinha mudado. Veja: a visitação no Grão-Pará em 1763, já no século XVIII, é bem diferente da de 1591 na Bahia.

RH Poderia falar um pouco sobre a visitação no Grão-Pará?

RV Esta foi uma Inquisição mais secularizada. É claro que havia muito de tradicional na visitação do Grão-Pará. Tem casos incríveis de pessoas que foram mandadas para Portugal para serem investigadas sobre o pacto diabólico. Muitos indígenas foram denunciados por casos de bruxaria e feitiçaria. Muitos mesmo. Era uma coisa espantosa. Nem os inquisidores portugueses acreditavam mais nisso, mas era preciso seguir os procedimentos.

RH Os casos de feitiçaria e bruxaria são os mais frequentes nos documentos da Inquisição?

RV Não. Eles não ocupariam lugar de destaque no conjunto dessa documentação. Isso porque a perseguição à bruxaria no caso português foi muito frouxa. Os desvios sexuais e morais foram muito mais perseguidos do que a feitiçaria, mas muito abaixo do judaísmo. O mesmo aconteceu no Brasil. São poucos os processos relacionados às religiosidades coloniais, sincréticas. Teria sido um verdadeiro banquete para a Inquisição se ela tivesse essa prioridade. Eu vou dar um exemplo: o Acotundá, uma casa de santo nas Minas Gerais do século XVIII, que foi muito estudada pelo antropólogo Luiz Mott. O Acotundá foi muito bem documentado a partir das diversas denúncias feitas na época. Mas o que a Inquisição fez com esse caso? Nada. Assim como outras acusações feitas a africanos, de portar ou fazer bolsas de mandinga para fechar o corpo, etc.

RH Por quê?

RV Simples: porque não era possível conservar o sistema colonial e a escravidão e ao mesmo tempo perseguir religiosidades sincréticas e africanas. Caso contrário, quantos escravos iriam acabar tragados pela máquina inquisitorial? Muitas vezes, os senhores escondiam os escravos acusados. E a Inquisição não tinha sequer um tribunal estabelecido no Brasil e dependia de uma máquina muito mais lenta, não tinha força para desafiar o poder senhorial.

RH Então a escravidão acabou protegendo as religiosidades africanas?

RV Eu diria que sim. Mas por interesses senhoriais. Os senhores não queriam ter seus escravos envolvidos com a Inquisição. Existem casos em que os escravos foram presos, processados e penalizados sem direito a indenização. O senhor ficava literalmente a ver navios. Há um caso incrível em Minas Gerais. O nome da moça era Luzia da Silva Soares. Ela foi acusada de ter feito malefícios na casa senhorial e causado a morte de um recém- nascido. A escrava acabou sendo barbaramente torturada pelos senhores para confessar o fato de ter feito um pacto diabólico. Ela foi estropiada. A certa altura, quando ela já não prestava mais para nada de tanto que a vilipendiaram, um parente do senhor de Luzia, que era familiar do Santo Ofício, levou-a para a Inquisição. A jovem se recuperou, respondeu ao processo e acabou inocentada. Ela só admitiu aquilo porque estava sob tortura. Então, não só a absolveram como também a alforriaram. É um caso incrível.

RH A documentação inquisitorial ainda pode apresentar novidades para os estudiosos?

RV Acredito que sim. O Luiz Mott tem feito estudos de como era o tribunal em várias capitanias. Esse tipo de pesquisa ainda não foi feito. Os chamados Cadernos do Promotor da Inquisição de Lisboa, uma coleção de códices com acusações dos mais variados delitos, também são uma fonte ainda pouco explorada. Porém, o mais importante é o fascínio que os temas ligados à ação da Igreja, inclusive do ponto de vista institucional, ainda exerce sobre os pesquisadores brasileiros. Um exemplo claro desse fascínio e de como coisas novas ainda podem surgir por aí está no trabalho da Daniela Calainho [Metrópole das Mandingas: religiosidade negra e Inquisição portuguesa no Antigo Regime]. Ela conseguiu autorização para abrir uma bolsa de mandinga que estava dentro de um processo.

RH E o que a bolsa continha?

RV Coisas como unhas, cabelo, pedaços de ossos de defuntos. Tudo já muito apodrecido. Uma coisa incrível. Aliás, os grandes mandingueiros eram homens. Isso vale dizer. A bolsa era uma espécie de patuá da população africana da região do Sudão, já parcialmente islamizada, mas ainda apegada a cultos fetichistas. Era uma bolsinha discreta ou um sachezinho com uma tirinha para proteger. A Daniela mostra que, à medida que a bolsa de mandinga vai se expandindo pela África subsaariana, ela vai aumentando de tamanho e de ingredientes, não só físicos, como culturais. Começam, por exemplo, a entrar ossos, que têm ligação com o culto de ancestrais, e a pedra de ara, um elemento importante para os cristãos. Nós ainda não descobrimos documentação que trate desses bastidores da bolsa de mandinga. Só a conhecemos quando ela já é um produto acabado. Mas é muito interessante, não é?

RV Mas vocês não me perguntaram se eu acredito no demônio.

RH O senhor acredita?

RV Acredito! (risos)

Saiba Mais – Verbetes

Teresa de Ávila (1515-1582)

Religiosa espanhola que fundou, em Ávila, o Convento das Carmelitas Descalças. Canonizada em 1622 e declarada doutora da Igreja em 1970, escreveu várias obras místicas, como Livro da vida e Caminho da perfeição.

Carlo Ginzburg (1939)

Historiador e antropólogo italiano conhecido mundialmente por seus estudos no campo da micro-história, nos quais aborda especialmente a relação entre religiosidades e Inquisição. Entre seus estudos mais famosos está O queijo e os vermes (1976).

Tratados de demonologia

Relacionavam crimes contra a fé. Continham as perguntas a serem feitas aos acusados e a descrição minuciosa de práticas como a feitiçaria. Um exemplo é o Malleus maleficarum (Martelo das bruxas), de 1486.

Inquisição

Foi criada em 1232, por ordem do papa Gregório IX, para combater práticas heréticas condenadas pela Igreja. Estabeleceu-se em Portugal em 1536.

Pedra de ara

Pedra de mármore, sagrada pelo bispo, que contém relíquias de santos e mártires da Igreja. Depositada em uma cavidade no centro do altar, sobre ela é colocado o cálice durante a celebração da missa.

Saiba Mais – Bibliografia

Confissões da Bahia. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

Trópico dos pecados. Rio de Janeiro: Campus, 1989.

A heresia dos índios. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

Traição: um jesuíta a serviço do Brasil holandês processado pela Inquisição. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

Dicionário do Brasil colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2000.

Dicionário do Brasil imperial (1822-1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.

Os protagonistas anônimos da história: micro-história. Rio de Janeiro: Campus, 2002.


http://www.revistadehistoria.com.br/v2/home/?go=detalhe&id=3051

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