Populismo no México e na Argentina

Érica Ribeiro Maroquio Ramos

Cárdenas

Apesar de pontos em comum, o populismo nos diferentes países da América Latina tem apresentado características bem distintas. A conclusão de que não há um modelo aplicável, em todos os casos, tem sido uma das tônicas da nova historiografia sobre o tema, preocupado em chamar a atenção para as singularidades de cada caso. Nesse sentido, realizamos comparações tendo em vista o caso argentino e mexicano.

No México, o populismo começa com Cárdenas, que chegou ao poder eleito pelo Partido Nacional Revolucionário em 1934. Precisamos compreender que, se na Argentina a presença indígena era mínima, no México, os camponeses participaram da revolução, conhecidos como “esfarrapados”, liderados por dois padres. Entre eles, o padre Morelos chegou a esboçar um projeto pelo qual a própria Igreja cederia terras. A presença camponesa é bastante incomum nos processos de transição e revolução dentro da América Latina.

Na segunda metade do século XIX, no México, no governo de Porfírio Diaz, a tradicional propriedade comunal indígena foi desmantelada. Esse foi o estopim da revolução. Zapata e Francisco Villa elaboraram seus planos baseados em terras para os “despossuídos”. A revolução camponesa durou dez anos; instituíram mudanças notáveis e muitas perdas humanas em batalhas sangrentas. Depois de 1915, a burguesia ficou com o movimento nas mãos. Seus líderes, além de vencidos, foram assassinados.

Zapata Francisco Villa

Na Constituição mexicana, em 1917, fica lavrada a reforma agrária, um ideal zapatista. Na década de 20, os norte-americanos pareciam querer frear todo o processo de reivindicações e a Constituição parecia morta. A crise de 1929 repercutiu de maneira avassaladora no México devido à queda do preço da prata, juntamente com o ouro, o cobre e o zinco. Essa crise somou-se à petrolífera e, mais ainda, à da agricultura: milho, feijão e até mesmo algodão tiveram seus preços baixados, além da queda na produção, por causas naturais.

As migrações internas, em função do desemprego, em 1932, aconteceram em um percentual razoável em direção às cidades. Nos anos 20, não havia organizações camponesas em número expressivo. Ainda que o CROM ora ou outra fizesse um levante, o maior deles foi “A Revolta dos Cristeros” (1926-1929). Havia duas grandes forças no México: a “caudilhesca”, dos partidários de Obregòn, defensores de lealdades pessoais, liderança individual e atomização de poderes; e os ligados a Cailes, querendo a centralização do poder, superando a fragmentação econômica e política pós-revolucionária. A corrente vitoriosa, de Cárdenas, constituiu uma combinação das anteriores.

O pacto Roca-Runciman, em 1930, evidencia o interesse estrangeiro: por tal acordo entre Inglaterra e Argentina, os ingleses manteriam a quota de importação de carnes, embora pudessem restringi-la quando conviesse, e os argentinos se comprometiam a fazer inúmeras concessões, como câmbio favorável, tarifas importadoras e transportes internos. As críticas foram contundentes e espalhou-se o epíteto de “vende-pátria”; contudo, o pacto se manteve, porque, segundo os conservadores, o que era bom para eles deveria ser ótimo para a nação.

Em meio, há protestos contra o pacto Roca-Runciman e a década de 30, conhecida como “infame” em função das suas eleições fraudulentas e constantes consertos baseados em legalidade constitucional, permitiu que fossem eleitos, respectivamente: em 1931, o General Justo; em 1937, Ortiz, que renunciou em 1942, sendo substituído por Castillo.

No México, Cárdenas, no governo, assumiu como plataforma o “Plano Sexenal”, elaborado por seu partido em 1933. Ao Estado caberia uma participação ampla, direta ou indireta, na organização e dinamização das forças de produção e da acumulação de capital. E que a política econômica deveria eliminar a dependência externa e o governo deveria atuar como efetivo e generalizado, para fazer a Constituição atuar sobre as relações de produção, já que as massas são o fator mais importante da coletividade mexicana. A crise de 29 abriu no México a possibilidade de um governo mais realista, disposto a lidar com as problemáticas mexicanas. Em 1933, o México começou a superar a crise e, em 1934, já estava bem melhor.

Cárdenas agilizou a reforma agrária; no entanto, alguns conceitos foram modificados: o “ejido” pós-revolucionário é propriedade da nação, cedida em usufruto individual, perpétuo e hereditário, não é uma propriedade comunal, e sim uma pequena propriedade privada. O latifúndio recebeu um duro golpe; mesmo assim, em 1940, o censo registrou cerca de 300 propriedades de mais de 40 mil hectares e a agricultura permaneceu forte. Cárdenas tomou providências, como ter fundado o Banco Nacional de Crédito Ejidal, para financiamento de “ejidos”. Seu perfil começou a delinear-se: concessão de terras aos camponeses, ataque aos latifundiários, rastro da Revolução Mexicana. Em 1930, a população mexicana era predominantemente rural.

Além das fraudes eleitorais argentinas, outras arbitrariedades foram praticadas contra os oposicionistas, conhecidos como anarquistas, socialistas e comunistas, em sua maioria. Na verdade, a época de 30 também demonstrou um grande crescimento industrial, principalmente nos ramos de alimentos, têxteis e metalurgia leve. No entanto, a indústria de base não logrou sua construção, permanecendo a agricultura como a rocha de sustentação econômica.

O golpe de 43 é um pouco estranho, porque, se foram os militares seus articuladores, qual o motivo para derrubar o golpe de 30, elaborado pelos mesmos? A resposta nos concede uma perspectiva das Forças Armadas divididas, seus vínculos eram diferentes: o General Uriburu (conservador) e o General Dellepiane (com seu radicalismo yriegoyenista) propiciou o surgimento, em 1942, do GOU (Grupo de Oficiales Unidos) caracterizado pelo nacionalismo, com pretensões hegemônicas da Argentina na América do Sul e com simpatias nazi-fascistas. Em suma, o golpe fora desferido por uma ala das Forças Armadas, nacionalistas, simpatizantes do Eixo, na 2ª Guerra mundial, saudado pelos grupos oposicionistas em geral, cansados da arbitrariedade do conservadorismo.

Juan Perón

No final de 1943, o golpe já mostrava sua face: era autoritário, conservador, dissolveu todos os partidos políticos, suprimiu laicismo escolar, tornando o ensino religioso obrigatório para gáudio da Igreja Católica. Ambos os golpes – o de 30 e o de 43 – são conservadores, porém possuem suas diferenças ferozes: em 1930, estavam vinculados a interesses exportadores e mantinham uma fachada legal e liberal. O de 1943 tinha pretensões nacionalistas, expansionistas, era antiliberal e antidemocrático, anunciando uma fase mais “moderna” na industrialização argentina. Ligado ao GOU estava Juan Domingo Perón e se constituiu na “eminência parda”, acumulando cargos de Vice-Presidente da República, Ministro da Guerra e seu recém-criado cargo na “Secretaria de Trabajo y Pevisiòn”. Nesta última, pretendia obter o apoio dos trabalhadores. No campo, a concretização do “Estatuto do Peão” não alterava as relações entre patrões e trabalhadores, mas reconhecia sua existência. Nas cidades, além do cumprimento das leis trabalhistas, ele institui o Aguinaldo, espécie de 13º salário. Por outro lado, Perón desarticulou os sindicatos mais politizados (anarquistas, comunistas e socialistas), usando de violência quando necessário. Unificou a Previdência Social e ampliou os benefícios da lei de dispensa dos trabalhadores.

Baseado no livro de Maria Lígia Pardo, O populismo na América Latina

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